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domingo, 11 de novembro de 2012

Sobre o tal mensalão...

Desde o começo esse tal julgamento do mensalão me causou estranhesa. A mídia (um eufemismo para seis famílias que decidem o que vai ser publicado e o que não) apoiando em peso foi um sinal disso; a transmissão como se fosse um reality show, que terminou mostrando o baixo nível das nossas excelências, completamente incapazes de arguir sem ofensas mútuas, foi outro.
Usou-se a tal Teoria do domínio do fato para as condenações que, como bem sabe que acompanha as notícias na internet, foi a tábua de salvação da corte, já que não havia provas suficientes. O que ninguém disse é que a tal teoria é de um jurista alemão e cuja aplicabilidade era em regimes totalitários, em especial o nazismo.
Em entrevista publicada na Folha, o próprio juiz de passagem pelo Rio agora repreende o STF por usar equivocadamente a Teoria de sua autoria. Segundo ele:
"A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados". http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/teorico-do-dominio-do-fato-repreende-stf
O detalhe é que a entrevista estava pronta a duas semanas, e aguardaram para publicar somente depois de terminado as eleições. A sanha de condenação foi alta, mas agora que a eleição já passou, começa-se o desmonte da lona. Uma justiça que condena sem olhar provas e distorcendo fatos é útil para atingir o que os jornais já não conseguem mais. Mas calma aí, porque o próximo que vem na esteira é dos nossos e ninguém vai querer o patrão na berlinda, vai?

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